ATA DA TERCEIRA SESSÃO
SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA,
EM 21-3-2002.
Aos vinte e um dias do mês
de março do ano dois mil e um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e vinte e
dois minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear os duzentos e
cinqüenta anos do início da imigração açoriana em Porto Alegre, nos termos do
Requerimento nº 010/02 (Processo nº 0091/02), de autoria do Vereador Marcelo
Danéris. Compuseram a Mesa: o Vereador Carlos Alberto Garcia, 1º
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; a
Senhora Margarete Moraes, Secretária Municipal de Cultura e representante da
Prefeitura Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Lages dos Santos, Cônsul de
Portugal; o Senhor Guilherme Barbosa, Secretário Municipal de Obras e Viação; o
Senhor Júlio César da Fonseca, Presidente da Casa de Portugal; o Senhor Eraci
Rocha, Presidente do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore - IGTF - e
representante da Secretaria Estadual do Trabalho, Cidadania e Assistência
Social. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a
execução do Hino Nacional e registrou a presença do Senhor Aldo Rosito,
representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e da
Senhora Santa Inéze Domingues da Rocha, representante do Conselho Estadual de
Cultura. Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador Marcelo Danéris, em nome das Bancadas
do PTB, PMDB e PSB, destacou a importância da imigração açoriana em Porto
Alegre, comentando fatos históricos atinentes à chegada dos primeiros
imigrantes oriundos do Arquipélago dos Açores há duzentos e cinqüenta anos, bem
como as dificuldades por eles enfrentadas para se estabelecerem na área onde
hoje está localizada a Cidade de Porto Alegre. Na ocasião, o Senhor Presidente
registrou a presença do Senhor Ivo Benfato, Presidente do Conselho Municipal de
Cultura e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores
Vereadores. O Vereador Adeli Sell, em nome da Bancada do PT, prestou sua
homenagem aos duzentos e cinqüenta anos da imigração açoriana em Porto Alegre,
salientando a intensidade da influência açoriana verificada em Porto Alegre e
destacando a contribuição dada por esses imigrantes para a formação social do
Município, através da difusão de seus costumes e manifestações culturais. Na
oportunidade, o Senhor Presidente registrou a presença da Senhora Maria Fraga
Dornelles da Costa, Diretora de Assuntos Portugueses do Instituto Cultural
Português e, após, foi dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores.
O Vereador João Antonio Dib, em nome das Bancadas do PPB e do PSDB, afirmou a
importância da homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre
aos duzentos e cinqüenta anos de presença açoriana em Porto Alegre, procedendo
à leitura de texto de autoria do Senhor Walter Spalding, referente à atuação
desses imigrantes e seus descendentes para o desenvolvimento da Cidade. Após, o
Senhor Presidente informou que a Senhora Margarete Moraes se ausentaria da
presente Sessão, face a compromissos anteriormente assumidos e, a seguir, foi
dada continuidade às manifestações dos Senhores Vereadores. O Vereador
Reginaldo Pujol, em nome da Bancada do PFL, cumprimentou o Vereador Marcelo
Danéris pela iniciativa da presente solenidade, em homenagem aos duzentos e
cinqüenta anos de presença açoriana na Cidade de Porto Alegre, salientando a
importância da imigração açoriana para o estabelecimento de novas rotas
migratórias, as quais contribuíram para o povoamento de Porto Alegre. O
Vereador Raul Carrion externou sua satisfação em participar da homenagem hoje
prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao transcurso dos duzentos e
cinqüenta anos de imigração açoriana na Cidade, analisando dados históricos
alusivos às causas e circunstâncias que levaram esses imigrantes a deixarem o
Arquipélago dos Açores em busca de uma vida melhor em terras estrangeiras. A
seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Senhores José Lages dos
Santos e Eraci Rocha, que destacaram a importância da solenidade hoje promovida
pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em homenagem aos duzentos e cinqüenta
anos do início da imigração açoriana em Porto Alegre. Na oportunidade, o Senhor
Presidente informou que o Senhor Guilherme Barbosa se ausentaria da presente
Sessão, face a compromissos anteriormente assumidos. Após, o Senhor Presidente
convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e,
nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados
os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos, convidando a todos para
a Sessão Solene a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pelo
Vereador Carlos Alberto Garcia e secretariados pelo Vereador Marcelo Danéris,
como Secretário "ad hoc". Do que eu, Marcelo Danéris, Secretário
"ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e
pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
Estão abertos os
trabalhos da presente Sessão Solene, destinada a homenagear os 250 Anos do
Início da Imigração Açoriana no Município de Porto Alegre.
Convidamos
para compor a Mesa a Sr.ª Margarete Moraes, representando a Prefeitura
Municipal de Porto Alegre; o Dr. José Lages dos Santos, Cônsul de Portugal; o
Sr. Guilherme Barbosa, Secretário Municipal de Obras e Viação; o Sr. Júlio
César da Fonseca, Presidente da Casa de Portugal; o Dr. Eraci Rocha, Presidente
do Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore, representando a Secretaria do
Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
Registramos
também a presença do Prof. Aldo Rosito, que neste ato representa a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul, bem como da Sr.ª Santa Inéze Domingues da Rocha,
representante do Conselho Estadual de Cultura.
O
Ver. Marcelo Danéris, proponente desta Sessão Solene, está com a palavra e
falará pelas Bancadas do PTB, PMDB e PSB.
O SR. MARCELO DANÉRIS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Em primeiro lugar eu queria
registrar que a iniciativa de fazer esta Sessão Solene é uma iniciativa
colocada dentro da nossa Semana de Porto Alegre. Como fazer a 43ª Semana de Porto
Alegre sem que durante esta Semana façamos a homenagem aos 250 anos do
povoamento açoriano? Como falar da cidade de Porto Alegre, como homenageá-la,
como reconhecê-la sem reconhecer o povoamento açoriano e os primeiros casais
que formaram e ajudaram a fazer de Porto Alegre o que ela é hoje, não só para
nós, população e cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, mas para tantos outros que
têm nesta Cidade uma referência positiva, uma referência bonita de uma cidade
que muitas vezes é exemplo para o nosso mundo. E queremos que continue assim,
pois esta Cidade, esta Porto Alegre que nos orgulha, esta Porto Alegre tem, na
sua raiz, o povoamento açoriano.
As
homenagens aos 250 anos de povoamento açoriano já ocorrem há muitos anos, mas
acho que este ano tem algo especial. Desde o dia 16 de janeiro, quando na
Assembléia Legislativa foi aprovada a data oficial de comemoração do povoamento
açoriano, de lá para cá, muitas homenagens têm sido feitas. Inclusive, a Câmara
participou homenageando aqui os Deputados do Arquipélago dos Açores, aqui nesta
Câmara, também em janeiro, quando eles estiveram aqui em visita. A nossa
intenção era justamente que, na Semana de Porto Alegre, pudéssemos mostrar o
respeito, a admiração e o reconhecimento de Porto Alegre - eu diria dos gaúchos
– para com este povo, para com estes povoadores, os nossos bons povoadores da
cidade de Porto Alegre.
Quero
abrir um parêntese aqui importante, porque, para nós, um País como o Brasil, um
País que tem uma história de dificuldades econômicas, tem uma história de
muitas lutas e de resistência, geralmente, quando se fala da história e da
forma como se deu o povoamento no nosso País, muitas vezes, é de forma crítica,
por não respeitar, quem sabe, a cultura que tinha no País, por não respeitar,
quem sabe, os índios que aqui viviam. É interessante ressaltar que, do
povoamento açoriano, nós falamos com orgulho, porque ele se dá sobre outra
base, se dá sobre outros valores, se dá sobre outra lógica.
Aqui
nesta Cidade, ao longo dos anos, nós temos feito uma série de homenagens
justas, como o Monumento dos Açorianos, como o Ver. João Antonio Dib lembrou o
Prefeito Loureiro que, aos 200 anos, também homenageou o povoamento açoriano.
Mas eu acho que este ano ele tem um aspecto diferente, resgata com mais força.
Resgata para nós, moradores de Porto Alegre, quem nasceu aqui e quem não
nasceu, quem optou por Porto Alegre e quem optou por este Estado, a importância
desse povoamento, a história e sua influência na cultura, na tradição, na
música, que têm os açorianos. É óbvio que esta não é uma homenagem que passa só
por Porto Alegre, mas já vem ocorrendo em outras cidades do Rio Grande do Sul.
No
meu ponto de vista começamos a fazer justiça com a história que diz que os
açorianos foram fundamentais, não só na formação da nossa Cidade, do nosso
Estado e do nosso País, mas em manter esta Cidade, este Estado e este País como
uma unidade para que pudéssemos ter a história que temos hoje, porque eles
lutaram para defender essas fronteiras. Da descendência desses casais vieram
muitos políticos, administradores, cientistas, humanistas, médicos, várias
vertentes que ajudaram a construir o que temos hoje.
Das
leituras que fiz sobre o povoamento açoriano, ressalto uma passagem escrita por
Érico Veríssimo que retrata esse momento. Ele dizia que foram eles que lutaram
contra as freqüentes incursões do sul e do oeste, avançando sobre o território
que hoje é o Rio Grande do Sul. Era de origem açoriana a maioria daqueles a que
se referiu Érico Veríssimo em O Tempo e o
Vento, dizendo que “a fronteira marchava com eles, eles eram a fronteira”.
A
história açoriana é preservada em Porto Alegre. Há muitos séculos homens e
mulheres dos Açores foram para a África, para a Índia, para a América do Norte
e América do Sul. Eles têm essa característica de se abrirem para o mundo. E
Porto Alegre traz isso em seu povo, como por exemplo: o Fórum Social Mundial
abre Porto Alegre para o mundo como os açorianos, que sempre estiveram abertos
para o mundo, o que também é retratado por Vitorino Nemézio em suas palavras –
nome bastante conhecido entre os estudiosos da história açoriana. Ele dizia:
“Um dia vem para muitos em que o feitiço do mar já não cede. E hei-lo então a
bordo do barco de imigrantes ou em demanda das metrópoles carregadas de
sedução. Assim cumpre o açoriano o seu secular destino.” Esse marca bem essa
característica açoriana que, neste momento histórico, na conjuntura em que
vivemos, a preservamos quando fizemos de Porto Alegre referência mundial
também, referência pelo seu povo, pela sua cultura, pela sua história, pela sua
política, por alternativas de construção de um mundo melhor, e que só foi
possível porque esta Cidade tem história; só foi possível porque esta Cidade
construiu uma história diferenciada que hoje nos orgulhamos de dizer que é alternativa
e que é exemplo para o mundo.
Esta,
com certeza, é uma singela homenagem que marcam esses 250 anos na 43.ª Semana
de Porto Alegre.
Eu
conversava com o nosso Cônsul, que conheci hoje, uma pessoa muito simpática, e
dizia a ele que eu, particularmente, não sou natural de Porto Alegre e também
não tenho uma descendência direta açoriana ou portuguesa. Isso também
representa e a boa representação de que o povo deste Estado, que o povo de
Porto Alegre, que quem adotou esta Cidade, quem nasceu neste Estado,
independente da sua descendência, independente da sua história e da sua
naturalidade, reconhece, admira e quer resgatar a história. Procuro aqui, com a
proposta desta Sessão fazer um pouco do que é parte deste gaúcho e que tenho
certeza de que é um desejo de todos os gaúchos.
Quero
encerrar dizendo que não é possível contar a história de Porto Alegre sem falar
dos açorianos e não será possível contar a história deste mundo sem falar de
Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos a presença do Sr. Ivo
Benfato, Presidente do Conselho Municipal de Cultura.
O
Ver. Adeli Sell está com a palavra e falará em nome do Partido dos
Trabalhadores.
O SR. ADELI SELL: Meu caro Presidente desta Sessão proposta
pelo Ver. Marcelo Danéris, autoridades já nominadas pelo protocolo, Vereadoras,
Vereadores, cidadãs e cidadãos de Porto Alegre, coube-me a honra de falar,
nesta Sessão Solene, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores, proposta pelo
Ver. Marcelo Danéris. Esse chão que nós pisamos e esse rio, lago maravilhoso
chamado Guaíba recebeu, há 250 anos, os primeiros açorianos, como recebeu a mim
e a tantos outros muitos anos depois. Quando aqui aportaram não havia quem
estendesse os braços, talvez até, no início, houvesse conflitos entre os
Charruas e outros índios que por aqui estavam, mas a história de Porto Alegre,
como a história deste Estado e do resto da humanidade é a história da
conquista, é a história da evolução. Duzentos e cinqüenta anos depois estamos
aqui para lembrar a história e o passado dos açorianos que aqui aportaram e
aqui deixaram as suas raízes. Assim como eles se abriram para o mundo e tomaram
o caminho do mundo, também aqui construíram e deram os primeiros passos dessa
cultura de solidariedade, de abertura e com os braços abertos foram acolhendo
outras etnias. Hoje, no Rio Grande do Sul, nós temos esse caldeirão cultural,
essa mescla de tantas e tantas etnias onde sem dúvida nenhuma a cultura
açoriana, a cultura portuguesa está bem marcada, está presente em muitos dos
traços desta Cidade universal que é Porto Alegre. E nós temos a convicção de
que, ao lembrarmos dos 250 anos da colonização açoriana aqui em Porto Alegre,
nós estamos também ajudando a marcar essa cultura e fazer com que ela permaneça
por anos e anos, porque aqui nós queremos ser cada vez mais tocados por sua
música, por suas tradições, pelo seu canto, pela sua dança, pelo seu jeito de
ser e de fazer, e nós, nessa convivência harmoniosa, que é uma tradição desta
terra, ao lado dos açorianos, nós estamos vendo outras culturas, outras etnias
neste congraçamento que é um exemplo para o mundo. Aqui, nós começamos a
construir a cultura da paz, a cultura da solidariedade, a cultura da
benquerença e, sem dúvida nenhuma, se hoje estamos no mundo e dialogamos com o
mundo, os açorianos que se voltaram para o novo mundo deixaram aqui a sua
contribuição, e nós estamos fazendo o que é de nosso dever, ou seja, homenagear
a colonização açoriana em Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos a presença da Dr.ª Maria
Fraga Dornelles da Costa, Diretora de Assuntos Portugueses do Instituto
Cultural Português.
O
Ver. João Antonio Dib está com a palavra em nome das Bancadas do PPB e PSDB.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Sr.as
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Não pretendo de forma nenhuma fazer aqui um discurso, desejo apenas
ler algumas anotações que fiz em Anais da Prefeitura, nos bons tempos em que a
Prefeitura fazia Anais e contava a história da Cidade e do Rio Grande. Vou
começar lembrando o avô ancestral para chegar no seu descendente na Prefeitura,
mostrando o que os açorianos, ao longo dos tempos, fizeram por esta Cidade, que
é a Cidade sorriso.
O
primeiro comentário que leio é de Walter Spalding, quando Porto Alegre
comemorou os seus 200 anos, em 1940. Dizia ele: (Lê.)
“Que
representam os Anais da história da humanidade os dois séculos de Porto Alegre?
Pouco mais, talvez, que a famosa gota d’água do oceano... Mas para a História
da Nação, para a História do Estado, para a História do fogão porto-alegrense
esses dois séculos são um símbolo - um símbolo virente de trabalho, de fé, de
esperança e de amor. Quando a estas férteis e serenas terras Jerônimo de
Ornellas se entregou - boníssimo velhote -, de alma e de corpo, Porto Alegre
era apenas um acampamento de Charruas que viviam paradisiacamente, louvando a
Deus ao seu modo, dentro da natureza incomparável, natureza vibrante que os
cercava. E radicando-se à gleba, enamorado viveu nela e por ela Jerônimo de
Ornellas arregimentou sua gente dentro do quadrilátero de terra - a sesmaria
guaibense -, iniciando a grande vida do ‘seu’ arraial. Arraial que seria, pouco
depois, capela e freguesia, mais tarde vila e capital, cidade finalmente. E
passados dois séculos sobre o arraial do Jerônimo, metrópole cosmopolita do Rio
Grande do Sul, terceira cidade do Brasil, e, do Brasil, a cidade sorriso.
Sorrindo a tudo e a todos, seduz a quantos se lhes entregam nos braços
velutíneos, sempre abertos para o amplexo fraterno, para o abraço do amor e a
carícia incontida.
E
Porto Alegre que foi nada hoje é tudo.
Que
é de seus índios? Que é das casas de palha? Suas casas pequeninas de rótulas e
beirais? De sua simplicidade provinciana? De seus pudores e receios? De suas
virtudes e heroísmos? Tudo o tempo levou, mudou, transformou. ‘Com o tempo tudo
vai e tudo muda.’
E
o Porto de Viamão, Porto dos Casais pouco depois, mudou, engalanou-se:
tornou-se Porto Alegre.
Deixou
de lado plumas indígenas, simplicidade, humildade, pudores, receios, virtudes e
heroísmos para ser heróica em tudo, avançando pelo futuro, sacando sobre o
futuro, porque o futuro é seu. Mas, apesar disso, ama o passado. Porque sabe
que o passado jamais voltará a ser presente; e comemora-o com radiante mocidade
e entusiasmo sem par, pela glória infinita de ser sempre mais moça quanto mais
velha, e, fraternalmente, esquecida do que vai pelo velho mundo de maldade e perversão,
de ódio e de dor - para grandeza do Brasil e encanto desta nossa grande
América.
Porto
Alegre, quando ainda não tinha nome era habitada por índios Charruas. Mas um
dia, enquanto Portugal e Espanha lutavam pela hegemonia no Prata, surgem os
primeiros portugueses nas virgens terras guaibenses. E Jerônimo de Ornellas
Menezes e Vasconcelos que nelas se estabeleceu, ocupa-as oficialmente iniciando
seu povoamento.
E
os anos correm... O porto do Viamão, o ‘sítio do Dornelas’ cresce, prospera...
recebe pároco em 1747 e, em 1752 os primeiros casais açorianos, em número de
55. Nova vida circula em suas veias: enfeitam-na. É capital. (1773) Impera nela
seu primeiro organizador - Brigadeiro José Marcelino de Figueiredo – que,
anteriormente, em Portugal, se chamava Jorge Gomes de Sepúlveda.
O
antigo povoado do ‘sítio do Dornelas’, o ‘Porto do Viamão’, já se não
conhece... Já se não distingue o ‘Porto dos Casais’... Porto Alegre
distende-se... Espalha, em suas ruas mais ou menos alinhadas, suas casas
baixas, com muros e portões, tudo colonialismo, rumo ao futuro...
As
ruas recebem designações curiosas e originais: Rua de Belas, da Passagem, da
Praia, da Graça, do Arroio, da Cadela... E os Becos do Jaques, do Carneiro, do
Poço, do Leite...
Foi
pela época das denominações de ruas que a escravidão tomou incremento,
estabelecendo-se, na então Estrada de Belas, o famoso ‘Mercado de Escravos’, o
‘cais’ em que ancoravam os batelões que traziam os escravos vindos por água,
‘cais’ que, mais tarde, depois de 1875, melhorado, servia para o desembarque de
gado.
O
ponto mais povoado, embora não fosse o melhor, e era a Cidade Baixa, a zona do
Riacho e a Rua de Belas, pontos da vida inicial de Porto Alegre. Os arrabaldes,
porém, eram mato... No Menino Deus, só a igrejinha esplendia. No centro,
destacando-se, o palacete dos Barões de Gravataí, devorado, mais tarde pelo
fogo... outras casas grandes, mais distantes, as dos Barões do Guaíba e do
Jacuí.
O
velho palácio, sem beleza alguma, o edifício da Assembléia, a ‘Bailante’, os
alicerces da Casa da Câmara... No Rio Grande de São Pedro do Sul tudo estava em
pé de guerra... O Uruguai em rebordosa... As obras, por isso, paralisadas...
Tudo muito triste...
É
que a revolução no Uruguai degenerou em ataques ao Brasil e o Brasil teve que intervir,
prestando auxílio ao chefe colorado General D. Venâncio Flores em defesa do
Brasil e da liberdade uruguaia. E de lá, das coxilhas do uruguaias, rumaram,
pouco depois, para o Paraguai... Dias longínquos de dores e glórias... Mas
foram as últimas guerras brasílicas, graças a Deus...
Mas
a cidade também se divertia... E por que não? Na Praça da Matriz, apesar das
guerras (1864-1870), as armações da grande e popularíssima Festa do Divino
(Espírito Santo), com doces, leilões, olhares discretos e... indiscretos,
fogos... Tudo muito em ordem. Contudo, as más línguas falavam tal como hoje.
Igualzinho.
Praças
de Porto Alegre... Mas quem falou em praça?... As praças eram desertos
possuindo, quando muito, meia dúzia de árvores e um chafariz. Eram assim a
Praça da Matriz, a da Caridade, a do Mercado, a da Alfândega, a da Harmonia ou
a da Forca... Foi o Vereador-Presidente Martins de Lima que inventou as praças
de verdade... E começaram as arborizações da Praça da Harmonia, a praça dos
poetas e sonhadores.
Era
semelhante a um capão...
‘Alto
da Bronze’. Ah! O ‘Alto da Bronze’! Que falem os velhos...
E
o Mercado inaugurado em 1842, catita, com seu ‘parque’ no interior... Era ali
que se encontravam as ‘pretas minas’ comprando ‘as mercancias’ para o lar dos
senhores que, também, às vezes, aí, mercadejavam o amor dessas escravas...
Depois
da fracassada ‘Machambomba’, substituindo as ricas ‘cadeirinhas’ carregadas por
possantes negros, surgiram, sendo inaugurados em julho de 1873 como parte dos
festejos do centenário de Porto Alegre - Capital, os ‘bondinhos a burro’. Que
asso enorme, na senda do progresso, foi essa iniciativa!
O
Caminho Novo – depois de 1870, Rua Voluntários da Pátria -, foi o terror dos
transeuntes, pedestres ou não... Otávio Rocha endireitou-o. Era a vergonha da
Cidade. No último quartel do século passou a Praça a ser denominada ‘Praça dos
Bombeiros’. Era uma doca... em tempo de cheia.
Há
122 anos era a ‘Ponte de Pedras’ ou da Cadeia, um quase deserto... Mas já se
notava algum progresso: a ‘fábrica’ de gás e algumas boas casas na Rua da
Olaria... enquanto a Rua dos Andradas, trecho entre o ‘Beco da Ópera’ (Rua
Uruguai) e Praça da Alfândega, era calçada apresentando aspecto domingueiro de
moça da roça... Era catita a velha Rua da Praia....
Veio
uma época de condenação absoluta ao ‘Colonial’ que denominaram (os beirais)
estilicídio. Surgiram, então, as platibandas. Muitas casas melhoraram. Outras
ficaram aleijadas. O velho Palácio do Governo lucrou com a ‘operação plástica’.
Em
1880 a Praça D. Pedro II – ex-Praça da Matriz e hoje Marechal Deodoro – ainda
não sabia o que era arborização. Só em 1885, quando nela plantaram a estátua do
Conde de Porto Alegre é que se viram árvores pela primeira vez... Era,
entretanto, era a praça da aristocracia. A ‘Bailante’ - a saudade da velhada -,
que o Auditório Araújo Viana substituiu... O Theatro São Pedro, a Casa da
Câmara que a República transformou em Tribunal do Júri... O chafariz que, aos
pedaços, anda pela Praça Dom Sebastião...
No
ano de 1804 foi instalada pelo Governador Paulo da Silva Gama, a Alfândega. E o
local ficou denominado Praça da Alfândega, ainda hoje o povo a denomina assim.
Não acreditou no Senador Florêncio. E, como nota característica - o chafariz.
Esse chafariz era de bronze. Dizem os que o conheceram que ele era
maravilhoso... Talvez, por isso o ‘Bicho Papão’ o comeu... Ninguém sabe onde
está.
Rua
dos Andradas, em frente à Praça da Alfândega. Hora de intenso movimento... Os
‘bondinhos a burro’ esperando os fregueses. O de nº 17 está parado, bem defronte
ao Restaurante Carioca de propriedade de Sandri & Bertaso, que, segundo a
velhada, muita ‘dor de cabeça’ deu às esposas e noivas. Por que seria...
Quando
a República foi proclamada, Porto Alegre, vista do alto da Igreja das Dores, já
era uma cidade de verdade. O Menino Deus está povoadíssimo... Os sobrados
pululam pelas Ruas Riachuelo, Duque de Caxias e General Bento Martins...
Ao
começar o século XX, um dos grandes aspectos da Cidade eram as Docas - à
direita e à esquerda do Mercado. Uma foi ocupada pelo Palácio Municipal. A
outra, Otávio Rocha, mandou aterrar a bem da higiene da Cidade. As casas baixas
ao fundo foram destruídas por um incêndio em mil novecentos e vinte e poucos. O
local está hoje ocupado pela Praça Parobé.
Novo
Palácio para o Governo do Estado foi construído. As praças melhoraram.
Construíram-se palacetes, ‘vilas’ e ‘bungalows’.
‘Ordem e Progresso’.
Depois
da primeira urbanização de Marcelino de Figueiredo, de 1779 a 1780, a Cidade
foi progredindo sem ter tido, contudo, grandes melhoramentos além da iluminação
elétrica...
Fotos
de 1919 a 1924 mostram esgotos e água canalizada na administração José
Montaury. Era já uma Cidade bonita, mas foi-se enfeitando ainda mais a espera
da iniciativa fantástica do saudoso edil engenheiro Otávio Rocha. Porto Alegre,
então, começou a apresentar aspectos notáveis como as Avenidas Sepúlveda, do
‘Cais’ (Av. Visconde Cairú), melhoramentos na Rua dos Andradas, Av. Borges de
Medeiros com seu importante Viaduto, o Auditório Araújo Viana... Mas Otávio Rocha
faleceu. Contudo a faina prosseguiu com Alberto Bins para chegar ao apogeu com
Loureiro da Silva, descendente de Jerônimo de Ornellas. Após violenta fúria
arrasadora surgem, dos escombros da cidade velha, visões ‘babilônicas’ que, fazendo de Porto Alegre um mundo
novo, a elevam à categoria das maiores e mais belas cidades do Brasil Novo.
E
é assim, hoje, a Cidade Sorriso, maravilha
de graça, olhando, insatisfeita e sedutora, o futuro que a espera... Um futuro
grandioso, digno do Brasil Novo, do Brasil de amanhã. Porque Porto Alegre
continuará sendo a mais bela expressão do Rio Grande, cidade-encanto, Cidade
Brasil...”
Cidade
que José Loureiro da Silva, que comemoramos o centenário de nascimento há dois
dias, ajudou a construir. Saúde e paz! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Reginaldo Pujol
está com a palavra em nome do PFL.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Em verdade, o Partido da Frente
Liberal sente-se no dever de participar desta Sessão Solene em homenagem aos
250 anos de povoamento açoriano na Cidade e no Rio Grande do Sul, e o faz por
nosso intermédio, na impossibilidade de fazê-lo na voz do seu Líder, Ver. Luiz
Braz, que conosco compartilha desta homenagem que vimos a nos somar, singela,
diga-se de passagem, que não tem a pretensão de acompanhar a erudição do
pronunciamento do Ver. João Antonio Dib, mas que não quer deixar sem que haja o
acréscimo da nossa voz a esta homenagem tão bem requerida pelo Ver. Marcelo
Danéris e que foi acolhida por unanimidade na Casa.
Por
isso, Sr. Presidente, ocupamos a tribuna, pois desconhecer a influência
portuguesa na formação cultural do Rio Grande é desconhecer a nossa própria
história. Sem dúvida nenhuma, nós sabemos que é um marco delimitador entre a
Província de São Pedro diante dos açorianos e a Província de São Pedro
pós-açorianos.
Não
são poucas as famílias, a partir dos troncos iniciais, que se desenvolveram e
geraram para a cultura gaúcha, para a economia do Estado, para a sociedade
rio-grandense como um todo, valores dos mais expressivos e que seria até
fastidioso nós citarmos nesta hora.
Ainda
hoje esses marcos estão bem presentes, e, a todo o momento, nos defrontamos com
verdadeiros emblemas da cultura lusitana instalados nos vários pontos da nossa
Cidade de Porto Alegre. Não seria exagero dizer que Porto Alegre é uma cidade
portuguesa, com certeza, que preparou um ambiente para que inúmeras outras
correntes migratórias para cá ocorressem. Acabou que todos nós, ou quase todos
nós, com raríssimas exceções, aqui aportamos, uns vindos dos Açores; o Ver.
João Antonio Dib vindo de Vacaria, eu, do Quaraí e todos nós de alguns pontos
deste Brasil, desta América e deste mundo.
Essa
tem sido a vocação da Cidade de Porto Alegre, de acolher no seu seio homens e
mulheres provenientes de vários pontos do mundo, que formam esta Cidade, que
tem essas marcas indeléveis da colonização lusitana, da colonização portuguesa,
mas que também tem essa característica de sempre ser aberta e hospitaleira para
aqueles que aqui chegam. Foram os açorianos, sem dúvida, que iniciaram essa
sendas, que iniciaram essa trilha e a tradição, que formaram essa cultura.
Nessas
condições, Sr. Presidente, e alertado da conclusão do meu tempo, quero, em nome
da Bancada do Partido da Frente Liberal, em nosso nome e no nome do Ver. Luiz
Braz, me associar à iniciativa de louvar e de festejar os 250 anos do
povoamento açoriano da nossa Porto Alegre, eis que a importância da ocupação
açoriana, que preparou esse território para a vinda de outras correntes
migratórias, como já falei, marca de forma muito forte a grande contribuição
que os lusitanos, os portugueses e, mais especificamente, os açorianos deram
para o surgimento, crescimento e desenvolvimento da nossa Cidade.
Àqueles
que nos honram com as suas presenças nesta hora, especialmente os que compõem a
Mesa Diretora, o nosso agradecimento por ter acolhido ao nosso chamamento,
estando conosco nesta hora, e aos açorianos, de 250 anos passados, as nossas
perenes homenagens. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia):
O Ver. Raul Carrion está
com a palavra e falará em nome do PC do B.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente e Srs. Vereadores (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Estimado Ver. Marcelo Danéris que,
com a sua iniciativa, aprovada por unanimidade na Casa, nos oportuniza algumas
reflexões sobre a saga dos açorianos. Como um dos meus sobrenome é Machado,
fica claro a minha descendência portuguesa, além de outras - espanhola, alemã e
francesa - dentro do cadinho de raças que caracteriza o nosso Estado.
Este
ano, completamos 250 anos da chegada na então "Lagoa de Viamão", o
nosso atual Guaíba, de sessenta casais açorianos que aqui chegaram com a missão
de povoar a região dos Sete Povos das Missões, que deviam passar para o domínio
de Portugal por conta do Tratado de Madri, em troca da Colônia de Sacramento.
Vinham eles da Ilha de Santa Catarina, onde haviam chegado há algum tempo,
chegados do longínquo Arquipélago de Açores, formado por nove ilhas vulcânicas,
a Ilha Terceira, do Pico, Faial, Santa Maria, São Miguel, Corvo, São Jorge,
Graciosa e Flores.
Falar
do povoamento açoriano do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre - antecedido pelo
povoamento do Maranhão, muitos anos antes e do povoamento de Santa Catarina - é
falar da saga de um povo de desbravadores, que enfrentou as maiores
dificuldades e saiu adiante altaneiro.
Similar
ao “êxodo rural” - que hoje expulsa milhares de trabalhadores rurais do campo
brasileiro - esses laboriosos agricultores açorianos foram tangidos para o
Brasil pela superpopulação "relativa" das Ilhas dos Açores, onde o
morgadio monopolizava as poucas terras férteis, nas mãos dos poucos de sempre.
As
suas dificuldades começavam na própria viagem em verdadeiros navios
“tumbeiros”, onde muitos morriam depois de dois a três meses de deslocamento em
navios superlotados, sem qualquer higiene, com alimentos escassos. Segundo
documento descoberto pelo historiador Francisco Rio-Pardense de Macedo, o
Governador da Ilha de Santa Catarina relatava à sua majestade a chegada de um
navio em 1750, com dez adultos e dezesseis crianças mortas; outros morreram em
seguida ao desembarque e cento e trinta foram hospitalizados em estado tão
grave que logo foram dados os sacramentos a mais cem. A causa da mortandade era
a superlotação: seiscentos e oitenta e seis passageiros, afora os cinqüenta
tripulantes, em um navio que não poderia comportar 1/3 dessas pessoas. Aqui
chegados, os sobreviventes aguardaram anos até terem as terras e as ferramentas
prometidas, as duas vacas e a égua que S. Majestade lhes devia.
A
guerra guaranítica causada pela disputa dos Sete Povos das Missões, os impediu
de irem para a região prevista. Aqui, ficaram arranchados na Sesmaria de
Jerônimo de Ornellas em situação precaríssima, sobrevivendo a duras custas. Aos
poucos, foram-se espalhando, criaram além de Porto Alegre, fundaram Mostardas,
Taquari, Estreito, Osório, Santo Amaro, Rio Pardo, Gravataí, Santo Antonio da
Patrulha. Os primeiros registros de terras concedidas a essas famílias
açorianas datam de 1770; e, vejam, só 10% das terras distribuídas nesse período
foram dadas aos casais açorianos; os outros 90%, foram concedidas aos grandes
sesmeiros de terras, os tataravós dos nossos latifúndiários, que até hoje
atormentam o nosso povo.
O
Vice-Rei, Conde da Cunha, escrevia, em 1764, a S. Majestade: “Notório que
algumas pessoas têm duas, três ou mais sesmarias, e que por essa causa ficou S.
Majestade sem ter terras para acomodar os casais”. O latifúndio na hora da
partida, o latifúndio na hora da chegada, dificultando a vida desses laboriosos
agricultores. Mas não era só isso: na sua labuta, volta e meia, eram recrutados
para as fileiras do Exército, para as guerras e os "entreveros" que
sacudiam o nosso Estado. A sua produção, muitas vezes, era confiscada para
alimentar os soldados. Apesar de tudo isso, criaram muito da riqueza do nosso
Estado. Foram os pioneiros na produção do trigo, a ponto de o Rei, já em 1772,
providenciar a vinda de pedras de moer para construir os primeiros moinhos de
trigo, visando a abastecer o Rio de Janeiro e, quem sabe, um dia, Portugal.
Foram os pioneiros na vitivinicultura, na cana-de-açúcar, na tecelagem da lã.
Construíram as primeiras atafonas ou azenhas, moinhos para triturar o trigo e
outros grãos - movidos por animais ou pela força humana; criaram engenhos de
açúcar, moinhos de vento, aqui e em Rio Pardo. É impossível pensar na cultura
de Porto Alegre, na cultura gaúcha, sem pensar nos açorianos; pensar na nossa
comida, nas nossas vestimentas, nas nossas danças sem eles. Talvez tenhamos
herdado algo do heroísmo desses homens e dessas mulheres que, em tão difíceis
condições, povoaram o nosso Rio Grande do Sul.
Muito
obrigado, povoadores açorianos. Um grande abraço, em nome do PC do B! Muito
obrigado.
(Revisto
pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Passamos a palavra ao Ex.mo
Sr. Cônsul-Geral de Portugal, Dr. José Lages dos Santos.
O SR. JOSÉ LAGES DOS SANTOS: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Como Cônsul de Portugal, é naturalmente com regozijo e a mais viva
emoção que participo desta Sessão Solene da Câmara Municipal de Porto Alegre,
visando a homenagear os 250 anos do povoamento do Rio Grande do Sul por
portugueses oriundos dos Açores.
Às
terras da então Capitania de São Pedro foram chegando, sobretudo a partir de
1751, sucessivas levas de casais açorianos. Foram essas gentes de fibra e de
coragem indesmentíveis - até por terem ousado arrostar com todos os medos e
perigos do desconhecido – que lançariam os primeiros alicerces do povoamento
europeu do território.
Como
bem reconhece o preâmbulo do Decreto de 30 de novembro de 2001, do Governo do
Estado do Rio Grande do Sul e relativo às presentes comemorações, foram esses
pioneiros que preparam o território para a vinda de outras correntes
imigratórias, contribuindo para a consolidação territorial, administrativa e
política do Estado do Rio Grande do Sul. Os primeiros fluxos de casais ilhéus
impulsionaram o desenvolvimento da agricultura, principal atividade econômica
da época, como bem aqui evocou o Ver. Raul Carrion.
Para
além do importante papel difusor da língua portuguesa, o povoamento açoriano
marcou de forma indelével a cultura e as tradições gaúchas. Também esses
núcleos primordiais de açorianos se ficou a dever a fundação de povoações da
maior relevância, tanto no passado como na atualidade do Rio Grande do Sul.
À
memória dessa ação precursora dos casais açorianos a pujante cidade de Porto
Alegre prestou há mais de duas décadas uma justa homenagem, erigindo o
amplamente conhecido e simbólico Monumento aos Açorianos.
Como
alguém já referiu, é provável e sobretudo compreensível que aqueles casais
açorianos não tenham sonhado que da semente que lançaram ao solo brotaria o
esplendor desta Cidade. Mas estas, como tantas outras sementes, frutificaram e
são a razão de ser das comemorações que hoje aqui assinalamos.
Nesse
contexto, gostaria de evocar a visita feita em janeiro último ao Rio Grande do
Sul e também a esta Casa, de uma delegação da Assembléia Legislativa Regional
dos Açores. A distinta comitiva de Deputados do arquipélago constituiu um vivo
testemunho dos Açores moderno, plural e progressivo dos nossos dias.
Para
essa nova dinâmica de desenvolvimento, atento, sobretudo ao longo do último
quarto de século, foi crucial o impulso dado pela autonomia regional do
arquipélago, que a primeira constituição pós 25 de abril de 1974 consagrou e
que constitui um elemento essencial da República Portuguesa moderna e
democrática.
No
harmonioso mosaico étnico-cultural que caracteriza, prestigia e honra o Rio
Grande do Sul, os luso-descendentes dos açorianos que desde 1751 por aqui se
fixaram, essa gente de paz - como lhes chamou em uma expressão feliz o
destacado escritor gaúcho, Moacyr Scliar, no seu livro Porto de Histórias -
souberam manter, a par de uma capacidade de integração exemplar, a nostalgia e
o culto saudáveis dos seus valores e tradições ancestrais.
A
diáspora açoriana - repartida pelos quatro cantos do mundo, e que aqui no novo
continente se iniciou por terra brasileira - tem sabido preservar memórias e
raízes e tem boas razões para isso. Berço de gente destemida e empreendedora,
os Açores são igualmente a terra natal de inúmeros portugueses que, por mérito
próprio, distinguiram-se no campo das Artes, das Ciências e das Letras: Antero
de Quental, Teófilo Braga, Victorino Nemésio - como aqui bem invocou o Ver.
Marcelo Danéris -, Natália Correia, Aurélio Quintanilha, Antonio da Costa -
para citar apenas um punhado dos que já não estão entre nós - são filhos
ilustres do arquipélago e exemplo eloqüentes desse alfobre de açorianos que se
guindaram a expoentes da cultura lusitana e também universal.
Ao
terminar, gostaria de expressar o meu reconhecimento por essa iniciativa da
Câmara Municipal em tão boa hora, proposta pelo Ver. Marcelo Danéris, e que foi
unanimemente acolhida por toda a Câmara. Esse gesto nobre evidencia que um povo
que se orgulha do seu passado e venera suas raízes é não apenas um povo com
história e a ela devotada, mas é, sobretudo, um povo que tem bases mais sólidas
para poder construir um futuro cada vez melhor. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Registramos que o Secretário Municipal
de Obras e Viação, Ver. Guilherme Barbosa, tem um compromisso agendado. Por
esse motivo, deixará o recinto. Obrigado pela sua presença.
O
Dr. Eraci Rocha, Presidente do Comitê de 250 Anos do Povoamento Açoriano, está
com a palavra.
O SR. ERACI ROCHA: Sr. Presidente em exercício da Câmara de
Vereadores de Porto Alegre, Ex.mo Sr. Cônsul de Portugal, Dr. José
Lages dos Santos; em nome dos senhores quero saudar a todos os presentes, aos
demais componentes que restaram na Mesa; uma saudação especial a toda
comunidade açoriana, ao povo do Rio Grande do Sul. Quero aqui destacar
primeiramente a iniciativa do Ver. Marcelo Danéris e a unanimidade da aprovação
pelos demais Vereadores desta Casa.
Com
certeza não vou falar sobre a história já dissertada tão bem pelo Ver. Raul
Carrion, pelo Ver. João
Antonio Dib, e por outros, mas quero reafirmar, ratificar a importância desse
legado da cultura portuguesa açoriana no Estado.
Vale
repetir toda a influência que tem na nossa vida, no dia-a-dia, na nossa
economia, na nossa sociedade, enfim, a influência da cultura açoriana.
Repetimos, portanto, que através da dança, da música, da culinária, da
literatura, diversas formas de manifestações nós temos desse legado açoriano
com a importância de uma cultura de raízes mais identificadas que temos neste
País, que é o Rio Grande do Sul. Nenhum outro Estado brasileiro tem a
consciência de raízes que esse povo gaúcho tem, e com certeza passa pela influência
desse legado toda essa consciência.
Por
isso, eu gostaria de dizer mais uma vez que nos orgulhamos desse legado que nos
faz termos no nosso imaginário, na nossa auto-estima esse orgulho. Esse legado,
com certeza, nos leva a nos orgulhar da nossa história. Muito obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Alberto Garcia): Senhoras e senhores, queremos dizer da
alegria que sentimos nesta tarde, por podermos aprender um pouco mais da
história da nossa Cidade e do nosso povo. O povo português veio para a nossa
Cidade, trazendo o seu trabalho, como alguns disseram: a culinária, a dança, a
música, as artes, mas registro também que os açorianos trouxeram a fé. Eu falo
isso, porque, no ano passado, tivemos a oportunidade de um Projeto de nossa
autoria ter sido votado e, neste ano, vai ser implantado. Quando os açorianos
vieram para o nosso País, especificamente aqui em Porto Alegre, a primeira
capela católica foi na Praça da Alfândega, e eles trouxeram consigo uma imagem
de São Francisco de Chagas, e ali na Praça da Alfândega, neste ano, vai ser
colocado um monumento, marcando um referencial para a nossa Cidade que mostra
que os açorianos também trouxeram e contribuíram muito para a fé da nossa
Cidade. Então, nós gostaríamos também de fazer esse registro.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a presença de todos.
Estão
encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 16h28min.)
* * * * *